Juntas de freguesia

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15-01-2026

Tabela de Taxas

Salvo disposição em contrário, o pagamento das taxas será efetuado antes ou no momento da prática de execução do ato ou serviços a que respeitem.

O pagamento das taxas é feito mediante recibo a emitir pela Junta de Freguesia.

Consulte as tabelas abaixo ou clique no link abaixo para consultar o regulamento de taxas da Junta de Freguesia.

- Regulamento e tabela geral das taxas | (Brevemente)

 

Serviços Administrativos

Tabela de TaxasServiços administrativos
Atestados diversos
  • Brevemente
Termos de justificação administrativa
  • Brevemente
Termos de identidade
  • Brevemente
Confirmações diversas
  • Brevemente
Certidão para diverso fins
  • Brevemente
Fotocópia simples de documentos arquivados (1 página)
  • Brevemente
Fotocópia autenticada até 4 folhas
  • Brevemente
Fotocópia simples
  • Brevemente

 

 

Canídeos e Gatídeos

Tabela de TaxasCanídeos e Gatídeos
Registo
  • Brevemente
Licenciamento canídeo - A
  • Brevemente
Licenciamento canídeo - B
  • Brevemente
Licenciamento canídeo - C
  • Brevemente

Licenciamento canídeo - D

  • Brevemente
Licenciamento canídeo - E
  • Brevemente
Licenciamento canídeo - F
  • Brevemente
Licenciamento canídeo - G
  • Brevemente
Licenciamento canídeo - H
  • Brevemente
Licenciamento de gatídeo - I
  • Brevemente

 

Licenças Especiais de ruído

Tabela de TaxasObras
Obras de Construção Civil | até dez dias seguidos
  • Brevemente
Obras de Construção | superior a dez dias úteis
  • Brevemente
Obras de Construção | superior a dez dias com fins de semanas e feriados
  • Brevemente
Festas de casamento, batizados, e outros eventos
  • Brevemente
Festas de casamento, batizados, e outros eventos
  • Brevemente
Arraias e festas populares
  • Brevemente